Estão roubando a nossa água!!!

Navios-tanque traficam agua de rios da Amazonia
Por Chico Arao,
da Agencia Amazonia
E assustador o trafico de agua doce no
Brasil. A denuncia esta na revista juridica Consulex 310, de
dezembro do ano passado, num texto sobre a Organizaçao Mundial do
Comercio (OMC) e o mercado internacional de agua. A revista denuncia:
"Navios-tanque estao retirando sorrateiramente agua do Rio Amazonas".
Empresas internacionais ate ja criarem novas tecnologias para a captaçao
da agua. Uma delas, a Nordic Water Supply Co., empresa da Noruega, ja
firmou contrato de exportaçao de agua com essa tecnica para a Grecia, Oriente
Medio, Madeira e Caribe.
Conforme a revista, a captaçao
geralmente e feito no ponto que o rio desagua no Oceano Atlantico.
Estima-se que cada embarcaçao seja abastecida com 250 milhoes de
litros de agua doce, para engarrafamento na Europa e Oriente Medio.
Diz a revista ser grande o interesse pela agua farta do Brasil, considerando
que e mais barato tratar aguas usurpadas (US$ 0,80 o metro cubico)
do que realizar a dessalinizaçao das aguas oceanicas (US$ 1,50).
Ha
tres anos, a Agencia Amazonia tambem denunciou a pratica nefasta. Ate agora,
ao que se sabe nada de concreto foi feito para coibir o crime batizado
de hidropirataria. Para a revista Consulex, "essa pratica ilegal nao
pode ser negligenciada pelas autoridades brasileiras, tendo em vista
que sao considerados bens da Uniao os lagos, os rios e quaisquer correntes
de agua em terrenos de seus dominio" (CF, art. 20, III).
Outro
dispositivo, a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, atribui a Agencia Nacional
de aguas (ANA), entre outros orgaos federais, a fiscalizaçao dos recursos
hidricos de dominio da Uniao. A lei ainda preve os mecanismos de outorga
de utilizaçao desse direito. Assinado pela advogada Ilma de Camargos Pereira
Barcellos, o artigo ainda destaca que a agua e um bem ambiental de uso
comum da humanidade. E recurso vital. Dela depende a vida no planeta. Por
isso mesmo impoe-se salvaguardar os recursos hidricos do Pais de interesses
economicos ou politicos internacionais, defende a autora.
Segundo
Ilma Barcellos, o transporte internacional de agua ja e realizado atraves
de grandes petroleiros. Eles saem de seu pais de origem carregados de
petroleo e retornam com agua. Por exemplo, os navios-tanque partem do Alaska,
Estados Unidos, primeira jurisdiçao a permitir a exportaçao de agua
com destino a China e ao Oriente Medio carregando milhoes de litros de agua.
Nesse
comercio, ate uma nova tecnologia ja foi introduzida no transporte transatlantico
de agua: as bolsas de agua. A tecnica ja e utilizada no Reino Unido,
Noruega ou California. O tamanho dessas bolsas excede ao de muitos navios
juntos, destaca a revista Consulex. Sua capacidade [a dos navios] e muito
superior a dos superpetroleiros. Ainda de acordo com a revista, as bolsas
podem ser projetadas de acordo com necessidade e a quantidade de agua e
puxadas por embarcaçoes rebocadoras convencionais.
Ha seis anos,
o jornalista Erick Von Farfan tambem denunciou o caso. Numa reportagem
no site eco21 lembrava que, depois de sofrer com a biopirataria, com
o roubo de minerios e madeiras nobres, agora a Amazonia esta
enfrentando o trafico de agua doce. A nova modalidade de saque aos
recursos naturais foi identificada por Farfan de hidropirataria.
Segundo ele, os cientistas e autoridades brasileiras foram informadas
que navios petroleiros estao reabastecendo seus reservatorios no Rio
Amazonas antes de sair das aguas nacionais.
Farfan ouviu Ivo
Brasil, Diretor de Outorga, Cobrança e Fiscalizaçao da Agencia
Nacional de aguas. O dirigente disse saber desta açao ilegal. Contudo,
ele aguarda uma denuncia oficial chegar a entidade para poder tomar as
providencias necessarias. Assim teremos condiçoes legais para agir
contra essa apropriaçai indevida, afirmou.
O dirigente esta
preocupado com a situaçao. Precisa, porem, dos amparos legais para
mobilizar tanto a Marinha como a Policia Federal, que necessitam de
comprovaçao do ato criminoso para promover uma operaçao na foz dos
rios de toda a regiao amazonica proxima ao Oceano Atlantico. Tenho ouvido
comentarios neste sentido, mas ainda nada foi formalizado, observa.
*aguas
amazonicas*
Segundo Farfan, o trafico pode ter ligaçoes diretas
com empresas multinacionais, pesquisadores estrangeiros autonomos ou
missoes religiosas internacionais. Tambem lembra que ate agora nem
mesmo com o Sistema de Vigilancia da Amazania (Sivam) foi possivel
conter os contrabandos e a interferencia externa dentro da regiao.
A
hidropirataria tambem e conhecida dos pesquisadores da Petrobras e de Orgaos
publicos estaduais do Amazonas. A informaçao deste novo crime chegou, de
maneira nao oficial, ao Instituto de Proteçao Ambiental do Amazonas (IPAAM),
orgao do governo local. Uma mobilizaçao ate o local seria extremamente
dispendiosa e necessitariamos do auxilio tanto de outros orgaos como
da comunidade para coibir essa praticas, reafirmou Ivo Brasil.
A
captaçao e feita pelos petroleiros na foz do rio ou ja dentro do curso
de agua doce. Somente o local do desague do Amazonas no Atla¢ntico
tem 320 km de extensçao e fica dentro do territorio do Amapa. Neste
lugar, a profundidade media e em torno de 50 m, o que suportaria o
transito de um grande navio cargueiro. O contrabando e facilitado
pela ausencia de fiscalizaçao na area.
Essa agua, apesar de
conter uma gama residual imensa e a maior parte de origem mineral,
pode ser facilmente tratada. Para empresas engarrafadoras, tanto da
Europa como do Oriente Medio, trabalhar com essa agua mesmo no estado
bruto representaria uma grande economia. O custo por litro tratado seria
muito inferior aos processos de dessalinizar aguas subterraneas ou oceanicas.
Alem de livrar-se do pagamento das altas taxas de utilizaçao das aguas
de superficie existentes, principalmente, dos rios europeus. Abaixo, alguns
trechos da reportagem de Erick Von Farfan:
O diretor de
operaçoes da empresa Ãguas do Amazonas, o engenheiro Paulo Edgard
Fiamenghi, trata as aguas do Rio Negro, que abastece Manaus, por processos
convencionais. E reconhece que esse procedimento seria de baixo custo
para paises com grandes dificuldades em obter agua potavel. Levar agua para
se tratar no processo convencional e muito mais barato que o tratamento por
osmose reversa, comenta.
Salve lembrar que tambem ha nessa açao o
roubo de seus organismos vivos. Podem estar levando agua, peixes ou
outras especies e isto envolve diretamente a soberania dos paises na
regiao, argumentou Martini.
E nós, o que vamos fazer sabendo disso???